ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Ambiental
Rocha Neto Advogados Associados possui sólida atuação na área do Direito Ambiental, na prestação de assessoria e consultoria em caráter preventivo, realização de due diligences jurídicas no âmbito contencioso administrativo e judicial, representação de seus clientes em processos constituídos pelos órgãos ambientais e regulatórios, além de inquéritos civis, ações populares, ações civis públicas, audiências públicas, dentre outros.
Também atua na obtenção e renovação de licenças e autorizações ambientais, bem como na assessoria quanto ao cumprimento de condicionantes; multas, apreensões, embargos e demais sanções administrativas e medidas cautelares aplicadas por órgãos ambientais municipais, estaduais e federais; aspectos jurídicos de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA); regularização de passivos ambientais; negociação de termos de compromisso e termos de ajustamento de conduta junto às Promotorias públicas e órgãos ambientais; participação em audiências públicas; indicação de empresas parceiras e profissionais especializados na elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas - PRAD, estudos e relatórios de impacto ambiental - EIA/RIMA, relatório ambiental simplificado - RAS, cadastro ambiental rural - CAR.
Direito Civil
Indenização por danos materiais e morais decorrentes de violação de direitos da personalidade, tais como honra e imagem e direitos patrimoniais
Direito do Consumidor
Assessoria e orientação na esfera extrajudicial perante os órgãos de proteção ao consumidor; resolução de disputas por meio de acompanhamento de processos judiciais que envolvam reclamação e pedidos de indenização de consumidores
Direito Empresarial e Societário
Orientação jurídica preventiva e contenciosa a executivos, administradores e acionistas sobre os deveres sociais e as respectivas responsabilidades pessoais e patrimoniais; assessoria em processos de dissolução parcial e exclusão de sócios, direito de retirada, liquidação societária e apuração de haver.
Direito do Trabalho
Atuação em litígios individuais ou coletivos no âmbito da Justiça do Trabalho; mediação de acordos trabalhistas; consultas e elaboração de pareceres; assessoria em face de fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho, auditorias trabalhistas preventivas; elaboração e celebração de contratos individuais e coletivos de trabalho, assessoria em face de procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho, sustentações orais perante os tribunais do trabalho, cálculo de risco de contingente trabalhista.
Direito Imobiliário
Atua fortemente na elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta, comodato, inclusive em negociações concernentes a contratos de financiamento, contencioso imobiliário, além da regularização de terrenos.
O patrocínio de ações relacionadas a imóveis envolve, entre outras, ações de rescisão, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação, despejo, renovatória ou revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer e adjudicação compulsória.
Direito de Família e Sucessões
O patrocínio na área de família engloba: divórcio judicial e extrajudicial, separação judicial e extrajudicial, pacto antenupcial, reconhecimento/ dissolução de união estável, direito de guarda de filhos menores, alimentos, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, adoção, regime de bens, autorização para viagens de menores, tutela e curatela, bem como atuação em inventários e partilhas, em juízo e cartórios, inclusive planejamento sucessório.
Responsabilidade Civil
Atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, prestando assessoria tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, nacionais e estrangeiras, prestando patrocínio em processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal e em seus respectivos Tribunais Superiores.
Direito Previdenciário
Atuamos com excelência no âmbito previdenciário (direito público) com o intuito de defender os nossos clientes mediante ilicitudes adotadas pelos institutos previdenciários visando o indeferimento de aposentadorias, pensões morte, auxílio-doença, dentre outras. O corpo técnico de advogados do escritório atua na criação de teses jurídicas inovadoras, ajuizando ações visando a revisão do valor dos benefícios previdenciários.